Fonte: Club-k.net
Já ouvi em tempos, aqui em Luanda, um importante dirigente dizer que o MPLA já foi comunista porque era a ideologia que estava na moda na altura. Esse mesmo dirigente se for interrogado novamente do por que o MPLA/JES estar a sustentar o actual regime autocrático e corrupto obteremos o mesmo tipo de resposta; “é o que está na moda”. Com a UNITA não se passa o mesmo. Desde a sua fundação (1966) que a UNITA tem um projecto de sociedade, “O Projecto de Mwangay” que no seu número dois tem o princípio que diz- Democracia assegurada pelo voto do povo através de vários Partidos Políticos.Com estas duas perspectivas, estamos diante de dois projectos de sociedade que têm objectivos próprios, que iniciam comportamentos únicos que dão identidades únicas e diferentes ao MPLA/JES e a UNITA.
No mundo actual aonde se vai impondo a sociedade do conhecimento, com mudanças acontecendo com mais frequência, intensidade e rapidez, as organizações a surgirem e a desaparecerem num meio de intensa concorrência, pela globalização, pela intensificação dos processos de comunicação, bem como pela contextualização no perfil da comunicação e dos comunicadores, foi importante o que aconteceu com a UNITA nos últimos dias com debates a volta da sua cultura democrática por toda sociedade que, deve passar a exercer o seu direito à informação sobre o que são os Partidos Políticos em Angola para que suas escolhas, sejam feitas em sã consciência e não no escuro como vem acontecendo no nosso tempo onde os eleitos se apropriam do erário público e deixam os soberanos como pedintes.
Deste debate e de tudo quanto se escreveu, a UNITA tem de saber tirar as devidas lições à altura da sua Agenda de construção do Estado Democrático de Direito e desenvolvimento inclusivo que impõe a cidadania através do Bilhete de Identidade e único instrumento legal que deve dar acessso ao exercício dos demais direitos e não do cartão de membro do MPLA/JES como acontece.
Confrontar a Agenda retrógrada do MPLA/JES com a Agenda da Revolução Democrática da UNITA, exige foco no objectivo que permanentemente será visionado pelos cidadãos, através das nossas atitudes democráticas e de abertura plena para todos angolanos que são nossos eleitores.
As questões que coloquei ao Partido foram internas, com a deliberação do Comité Permanente a torná-las públicas atitude que julgo saudável, porque a UNITA não é uma instituição secreta ao serviço dos seus membros. A UNITA é património dos angolanos que precisam conhecê-la mais e melhor para não se cair no erro de confiar em Partidos que se transformaram em algozes dos combatentes da luta para a independência nacional.
Na teoria da revolução democrática está demonstrado que a camada superior da classe média sempre traiu os aliados de luta e é o que está a acontencer também aqui em Angola. O Ideário dos Movimentos de Libertação na sua gênese (FNLA, MPLA e UNITA) eram profundos, revolucionários e motivadores. Hoje é só ver; uma minoria se transformou dona de Angola.
Por isso, a UNITA deve seguir uma direcção diferente daquela que está a ser seguida pelo MPLA/JES. Deve seguir na direcção de maior abertura democrática, aceitando a crítica como oportunidade para melhorar permanentemente em tudo. Deve ir ao encontro da classe média, conquistâ-la e transformá-la em força principal na condução da Revolução Democrática que objectiva a transformação da sociedade feudal em sociedade mais moderna, caminhando para uma maior e melhor integração dos grupos sociais numa base política, social, económica e cultural mais equilibrada.
No passado nas FALA, tinhamos uma instituição conhecida por “Comité do Soldado” que representava a linha de defesa democrática dos soldados e sargentos junto dos oficiais. Defendia a linha política e os objectivos do Partido.
O “Comité do Soldado” era a menina do olho do Alto Comandante e respeitada pelos oficiais generais, superiores e subalternos. Os seus membros eram os mobilizadores da bravura patriótica e eram intransigentes na defesa dos valores patrióticos e da UNITA, que bem dominavam.
Como Comissário Político das FALA, fui o organizador dessa instituição que me inspira até hoje. Por isso, não é novidade a cultura de debate democrático interno na UNITA para todos os que conhecem bem esse Partido.
Nesta conjutura, temos estado a aprender que só perde a UNITA quando se verificar retrocesso democrático nos comportamentos dos seus membros. Quem perde é só a UNITA por ser sobre ela que recai toda cobrança em volta do processo de democratização de Angola, enquanto que se for com o MPLA/JES os angolanos pouco se importam por conhecerem a sua verdadeira Agenda que passa pela afirmação do Estado autocrático. Ou seja, no âmbito da democratização de Angola, todo um erro praticado pelo MPLA/JES a sociedade o encara normal por conhecer a sua Agenda de sociedade ao passo que se for com a UNITA a sociedade reage imediatamente por reconhecer nela a origem da Agenda de democratização de Angola.
O Estado Democrático de Direito é o Estado do povo. É uma conquista contra os regimes opressores sobre o verdadeiro soberano; o povo. Enquanto que noutra perspectiva as classes abastadas em Angola sob liderança do MPLA/JES utilizam o aparelho do Estado para diminuir o impacto da Democratização de Angola com a supressão das liberdades fundamentais na comunicação social, nos locais de trabalho, nos hospitais, nas escolas com a finalidade de inibir as transformações democráticas no país.
Daqui surge a necessidade de um amplo projecto nacional de consciêncialização do povo para este perceber que o desenvolvimento político, social, económico e cultural de Angola e consequentemente a dignificação dos angolanos que passa pela democratização do País é sua responsabilidade. Pois não se trata de presunção, uma vez que a história da humanidade demonstrou que o processo da organização das sociedades democráticas gera margens. E em Angola queira-se ou não, a UNITA por força do contexto histórico devido a sua conduta patriótica, acção democrático-revolucionária, representa a outra margem que os angolanos precisam e esperam testar pelo progresso dos angolanos depois das frustrações geradas na outra margem-MPLA/JES.
Reside aqui finalmente, a necessidade imperiosa dos membros da UNITA em particular, dos angolanos no geral, estarem vigilantes para impedirem práticas que fragilizem a Democratização do País. Estes devem deixar de se conformar com tais práticas e disponibilizarem-se para o debate sério e profundo que o processo democrático em Angola clama, representando uma missão histórica que a ctual geração de mais velhos e jovens não pode negar nem ofuscar.
Nesse sentido, a “UNITA tem de continuar a ser um amplo estuário” para o aprofundamento democrático e afirmação de todas as forças democráticas no país, agindo cada vez mais com actos internos abertos a sociedade, que transmitam permanetemente coerência e integridade na sua postura democrática.
Para tal, a UNITA tem de continuar a forçar o Regime no cumprimento da Agenda da Democratização do País com realce nas seguintes questões:
• Parar os actos de assassinatos e raptos políticos, atraves de acções de manifestações, responsabilização política e criminal do Governo angolano nos tribunais Nacionais e internacionais;
• Vigoroso combate à fraude eleitoral, impondo outros intrumentos democráticos e legais de pressão mais eficazes e incluir uma revisão as áreas nebulosas da Lei Eleitoral;
• Dar maior acutilância a agenda de Reconciliação Nacional nos domínios Político, económico, social e cultural;
• Urgente normalização dos actos para a implantação definitiva do Poder Local em Angola nos termos previstos pela Constituição;
• Publicação, regulamentação e aplicação da Lei sobre a Comunicação Social, bem como, a transmissão pública dos debates parlamentares, lutar pela pluralidade da informação e a expansão da Rádio Eclésia; • Despartidarização do Estado angolano;
• Instituição do salário minimo condígno para os angolanos no sector público e privado;
• Exercer pressão ao Executivo para dar respostas concretas às procupações dos jovens que passam pelo combate ao desemprego, falta de habitação, formação e ensino qualitativo e acesso aos serviços de saúde. Dar especial atenção às raparigas em situação de vulnerabilidade.
• Conclusão da agenda referente à desmobilização dos ex.militares das ex. ELNA, FAPLA e FALA, incluindo respectivas pensões de reforma;
• Institucionalização da Alta Autoridade contra a Corrupção e da efectiva aplicação da Lei da Probidade Pública;
• Cumprimento escrupuloso da Constituição da República de Angola em relação à liberdade das manifestações.
• Dignificação dos membros dos órgãos de defesa e segurança, através da melhoria nas suas condições de vida, bem como, pela democratização dos respectivos órgãos.
A UNITA tem para este desafio, três fortes aliados-o povo, a lei e a sua abertura democrática para a sociedade nesta árdua, mas nobre luta a favor de angola e dos angolanos em primeiro lugar■
Abílio J. A. Kamalata Numa
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